A área médica, assim como tantas outras áreas de atuação profissional, tem se deparado com vários casos de pessoas recorrendo à justiça em busca de indenizações, apoiados pelo Código de Defesa do Consumidor.
No entanto, para profissionais da área médica e da saúde um grande aliado neste contexto são os seguros de responsabilidade civil médico, que oferecem proteção jurídica para atuação profissional e, também, para fomentar um ambiente mais saudável na relação médico – paciente.
Então, vamos entender na prática como funciona o seguro de responsabilidade civil e as proteções que ele pode oferecer para você, profissional da medicina.
Boa leitura.
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O que é o seguro de responsabilidade civil de médico?
O Seguro de Responsabilidade Civil de Médico é um importante dispositivo de proteção jurídica para médicos e empresas da área da Saúde, garantindo a indenização em caso de danos causados ao paciente.
Essa cobertura é restrita aos casos relacionados diretamente com a prestação do serviço do profissional de medicina, independente da área, e para o seguro ser acionado a reclamação pode ser procedente ou não.
A ideia é proteger o profissional de medicina contra acusações civis, criminais ou mesmo um questionamento do Conselho de Classe (CRM, Crefito etc.), então é uma maneira de manter a atuação de profissionais da saúde livre de um eventual ônus financeiro oriundo de pedidos de indenizações por pacientes e seus familiares.
Sabemos que nem sempre as reclamações são procedentes, mas, mesmo assim, a repercussão legal do caso pode ser extremamente negativa para o profissional e para a clínica médica em que ele trabalha, por isso o seguro de responsabilidade civil é fundamental para agir sobre esses casos de maneira eficiente.
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O seguro de responsabilidade civil do médico é obrigatório?
Atualmente, o seguro de responsabilidade civil médio não é obrigatório, mas já há conversas tramitando no Congresso Nacional, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, para regulamentar e colocar o seguro como obrigatório.
Por ser uma das formas mais em conta para diminuir os riscos e proteger juridicamente o profissional de medicina contra possíveis indenizações, é algo que pode ajudar muito a classe.
Nos Estados Unidos, por exemplo, já é algo muito aplicado pelas seguradoras e funciona de forma eficiente, ainda que não seja obrigatório. Por isso, o seguro de responsabilidade civil médico tem se tornado um grande aliado para a prática.
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Como funciona o seguro de responsabilidade civil de médico?
Para exercer a função com tranquilidade, o seguro de responsabilidade civil médico é a maneira mais direta e eficiente de proteger sua atividade e ter coberto os custos com indenizações e defesas jurídicas em vários campos.
O seu funcionamento é parecido com outros seguros, com atuação específica para profissionais da saúde, como médicos, dentistas e afins.
Nos últimos anos, as reclamações e indenizações contra médicos cresceram muito, então, o seguro de responsabilidade civil se faz cada vez mais necessário.
As apólices deste seguro cobrem danos materiais, corporais, estéticos e morais causados por um profissional da saúde na prestação do serviço, porém, vale salientar que geralmente não há cobertura para processos trabalhistas e comerciais, atuando apenas em danos de responsabilidade civil.
Custos emergenciais, oriundos de casos onde o segurado realiza alguma ação para tentar reduzir os danos causados ao paciente, também podem ser cobertos.
Algumas seguradoras também cobrem danos à reputação do profissional da saúde, custeando assim as despesas com assessoria de imprensa.
A importância do seguro de responsabilidade civil de médico
Mesmo que o médico não erre em suas atuações práticas, ainda assim ele pode ser acionado juridicamente por danos causados por sua equipe, sejam estes danos acidentais ou por negligência.
Por isso, é importantíssimo ter o seguro de responsabilidade civil médico para se manter protegido, afinal, assim como todo seguro, é melhor ter e não precisar do que precisar e não ter.
Outro contexto que não podemos deixar de fora, é que, infelizmente, existem casos em que o paciente age de má fé e entra com um processo judicial contra o profissional da saúde, o que acaba gerando um prejuízo de imagem grande para o médico mesmo que ele acabe sendo inocentado, e nessas horas o seguro é vital para conter esses danos à imagem do profissional.
Benefícios de contratar o seguro de responsabilidade civil de médico?
A seguradora arca com todos os custos de defesa em caso de processos judiciais, e só isso já traz uma tranquilidade enorme para o profissional exercer a sua função.
Mas, em todo caso, é importante ver as opções de coberturas que são oferecidas antes de escolher o produto que melhor se adeque ao seu contexto, uma vez que nem todas as apólices são iguais e cada empresa vai oferecer diferentes coberturas, com diferentes custos e condições.
Como escolher o seguro de responsabilidade civil de médico ideal?
A melhor maneira para escolher um bom seguro de responsabilidade civil de médico é pensar naquele que lhe trará o melhor custo x benefício, pois o ideal é ter uma proteção ampla, mas desde que você não se descapitalize para tanto.
Além da proteção profissional, é preciso fazer um seguro que seja claro e direto, para quando ele precisar ser acionado você ter exata noção dos seus direitos e dos procedimentos para acionar o seguro.
A vida de empreendedor não é fácil, e já é cheia de burocracia, então tudo que você não quer é mais burocracia na hora de acionar o seguro, por isso, faça sua escolha baseado em quem oferece uma solução especializada.
Como a Drs.protect pode te ajudar?
A Drs. protect foi criada por empreendedores e é focada em bem atender empreendedores de todo tipo e tamanho, porque entendemos as suas necessidades e queremos entregar soluções sem enrolação, direto ao ponto.
Para um seguro de responsabilidade civil de médico para você exercer sua atividade com tranquilidade, a Drs. protect é a solução ideal para você.
Nossa filosofia é simples: oferecer soluções que a sua empresa realmente precisa e entregá-las de forma eficiente.
Conclusão
Proteção jurídica é fundamental para qualquer negócio! Em um mundo em que os processos judiciais contra profissionais da saúde têm aumentado constantemente, uma proteção ao exercício da profissão médica vem bem a calhar.
O ponto é que você precisa operar seu negócio com tranquilidade e não tem como fazer isso sem um seguro de responsabilidade civil específico para o profissional da medicina!
Com a Drs. protect você tem essa tranquilidade e sem burocracia, conheça nossa solução.