Antes de sair por aí pedalando sua nova companheira de aventuras urbanas, é natural que surjam algumas dúvidas, especialmente uma bem comum: ‘bicicleta elétrica precisa de CNH’?
Afinal, dadas as mudanças na legislação sobre mobilidade urbana e os dispositivos elétricos, é sempre bom ficar atento para que estejamos dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação de trânsito vigente.
Continue a leitura para entender melhor!
Para andar de bicicleta elétrica precisa de CNH?
Primeiro, é essencial entender que uma bicicleta elétrica não é a mesma coisa que uma moto. As regras são diferentes e, geralmente, mais flexíveis. Mas já vamos explicar melhor isso.
Agora, imagine a cena: você coloca o capacete, se prepara para uma volta revigorante e, então, vem a dúvida: a bicicleta elétrica precisa de CNH? A resposta é não, ela não exige carteira para ser pilotada.
De acordo com as leis de trânsito vigentes, os ciclistas de bicicletas elétricas podem pedalar tranquilamente sem a necessidade da CNH.
Contudo, existem algumas regras importantes que devem ser observadas para que a sua experiência seja tão segura quanto prazerosa.
Embora não precisem do documento, os proprietários de bicicletas elétricas precisam ficar atentos às especificações técnicas e aos requerimentos de segurança, que podem variar de acordo com as leis municipais ou estaduais.
O que é considerado bicicleta elétrica?
A bicicleta elétrica é aquela que, além de contar com os tradicionais pedais, vem equipada com um motor elétrico.
É possível reconhecer esse veículo pela presença de uma bateria recarregável, que alimenta o motor elétrico e dá impulsão para a bicicleta.
Para ser classificada legalmente como bicicleta elétrica, o veículo precisa preencher certos critérios determinados pela Resolução 465/2013 do CONTRAN, como:
- ter velocidade máxima de 25 km/h
- motor de até 350 watts de potência
- terem sistemas que garantam o funcionamento do motor somente quando o condutor pedalar
Percebe que aqui fica nítida a diferença entre a bicicleta elétrica e a moto? No caso, as motos são veículos automotores que independem da ação dos pedais para se movimentarem.
Ou seja, enquanto as motos contam com um sistema de propulsão exclusivamente motorizado, as bicicletas elétricas combinam a energia humana através do pedal com a assistência elétrica do motor.
Em outras palavras, as bicicletas necessitam do esforço físico do ciclista para pedalar e acionar o seu motor.
Pode andar de bicicleta elétrica na rua?
Sim, você pode andar de bicicleta elétrica na rua. Esses veículos são bem-vindos em quase todos os locais nos quais as bicicletas convencionais já circulam.
Isso inclui as ruas, desde que você respeite as regras de trânsito e não circule entre os carros em alta velocidade. Isto é, vale sempre usar o bom senso, não é mesmo?
No entanto, é importante checar as regras locais antes de sair por aí, porque cada cidade ou região pode ter leis específicas de trânsito.
Além disso, o uso de equipamentos de segurança, como capacete, é obrigatório para garantir a segurança do ciclista, assim como as demais exigências que a Resolução 996 traz para as bicicletas elétricas:
- indicador de velocidade
- campainha
- sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais
- espelho retrovisor do lado esquerdo
- pneus em condições de segurança
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Tem que emplacar bicicleta elétrica?
Além da dúvida quanto à bicicleta elétrica eventualmente precisar de CNH (já vimos que não precisa!), talvez você também se pergunte sobre o seu emplacamento.
Se a sua bicicleta elétrica atende aos critérios determinados pela Resolução 465/2013 do CONTRAN—como um motor de até 350 watts e velocidade máxima de 25 km/h—ela é caracterizada como bicicleta e, portanto, dispensa a necessidade de emplacamento.
Afinal, ela é considerada um veículo de propulsão humana auxiliado pelo motor elétrico, o que a difere dos ciclomotores.
Qual a diferença entre ACC e CNH?
A ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) é exclusiva para quem deseja conduzir ciclomotores, que são veículos de duas ou três rodas com motor de até 50cc (cilindradas) e que não ultrapassem 50 km/h.
Já a CNH (Carteira Nacional de Trânsito) é a permissão para conduzir veículos automotores no geral, como caminhões, carros e motocicletas e, por óbvio, cada um desses veículos exige habilidades e testes diferentes de seus pilotos para obtenção da CNH.
Enquanto a CNH é abrangente e pode, então, permitir o uso de diversos tipos de veículos, a ACC é limitada apenas aos ciclomotores. Ambos são documentos oficiais e válidos em todo o território nacional.
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É vantagem ter uma bicicleta elétrica?
Agora que você já sabe que bicicleta elétrica não precisa de CNH, que tal falarmos sobre as vantagens desse tipo de veículo? As principais são:
- sustentabilidade: é uma opção de mobilidade ecológica, que não emite gases poluentes
- economia: possui custos operacionais mais baixos do que de veículos a combustível
- flexibilidade: permite cobrir distâncias maiores e terrenos difíceis com menos esforço do que caminhar
- bem-estar e saúde: movimenta o corpo e reduz o estresse
- acessibilidade: como a bicicleta elétrica não precisa de carteira de habilitação, tende a ser mais acessível para as pessoas
Então, ao considerar esses benefícios, fica claro que ter uma bicicleta elétrica pode ser uma excelente escolha para quem busca uma forma sustentável, econômica e saudável de se locomover.
Além disso, sua acessibilidade torna esse meio de transporte ainda mais atrativo para uma variedade de usuários.
Uma bicicleta elétrica, assim como qualquer outro veículo, exige algum investimento, certo? Ainda mais com as invenções de bikes com materiais especiais e leves, como a fibra de carbono, esses investimentos podem ser relevantes, de alguns milhares a até dezenas de milhares de reais!
E por mais que se tome todo o cuidado, todos estamos suscetíveis a sofrer acidentes e situações desagradáveis, como furtos. Nessas horas, é melhor estar prevenido, não é mesmo?
Por isso, é importante considerar uma proteção adequada para este patrimônio com um seguro bike, podendo inclusive proteger alguns acessórios, como o velocímetro digital, o GPS e o ciclocomputador.
Esse seguro específico para bicicletas elétricas (ou não elétricas!!!) oferece cobertura contra:
- danos causados por incêndio, queda e tentativa de roubo
- roubo ou furto qualificado
- danos elétrico
- danos materiais e corporais causados a terceiros
- extravio durante viagens aéreas e/ou rodoviárias
- extensão das garantias no exterior
- serviços de Assistência!
Assim como no seguro Auto, algumas seguradoras oferecem serviços de Assistência para a bike, que podem, por exemplo, oferecer:
- lubrificação de correntes
- reparo e/ou troca de correntes, pneus, manetes de freio
- transporte de até 50km do segurado e sua bike em caso de quebra/acidente
Então, proteger sua bicicleta elétrica com um seguro adequado pode proporcionar tranquilidade e segurança em suas pedaladas.
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Conclusão
Dito tudo isso, reforçamos que a bicicleta elétrica não precisa de CNH, desde que esteja em conformidade com as regulamentações locais de trânsito e que o ciclista respeite as leis de circulação.
Ou seja, lembre-se de respeitar todas as regras de trânsito, utilizar equipamentos de segurança adequados e estar sempre atento ao compartilhar vias com outros veículos e pedestres.
Com isso, você poderá desfrutar de todas as vantagens e benefícios proporcionados pela bicicleta elétrica, com segurança e responsabilidade.
E se quiser encontrar soluções de Seguro Bike que cabem no seu bolso, solicite uma proposta para a Drs.protect!