Para muitos, o primeiro emprego vem através de um estágio, que é uma forma mais suave de fazer a transição da faculdade para o mercado de trabalho, e que costuma ser algo vantajoso para a empresa também.
Em geral, contratar profissionais em início de carreira é mais barato para sua empresa e pode até ter incentivos fiscais em alguns casos, mas qual a melhor forma de atrair esses talentos se você não souber quais benefícios oferecer ao estagiário, não é mesmo?
Alguns são obrigatórios e previstos na legislação CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), outros são importantes para criar um bom ambiente para que esse primeiro emprego seja mais atrativo.
Por isso, preparamos esse artigo para te contar tudo sobre as legislações envolvendo os benefícios dos estagiários e outras vantagens dessa prática.
Boa leitura.
Lei do Estágio e benefícios obrigatórios
Assim como as leis trabalhistas regem os direitos e deveres dos funcionários CLT, a lei do estagiário veio para regulamentar também as atividades desses colaboradores.
Essa legislação traz as obrigações que a empresa deve cumprir, bem como as limitações de contratação e de funções, garantindo assim que tanto sua empresa quanto o colaborador não sejam prejudicados.
Também é possível dentro dessa lei saber quem pode fazer um estágio, quais são os estágios obrigatórios, quais os benefícios que a empresa é obrigada a oferecer, entre outros fatores.
Temos um conteúdo falando sobre benefícios para funcionários que também se encaixam para estagiários, confira.
Enquanto isso, veremos alguns itens da lei do estagiário que você precisa saber antes de contratar.
Bolsa auxílio
Para todos os estágios obrigatórios, o funcionário é remunerado normalmente, porém com um valor condizente com a sua atuação e carga horária.
Não há um piso definido na legislação brasileira, ficando a empresa livre para estabelecer qual o valor do auxilio que irá disponibilizar, porém essas informações devem constar no TCE (Termo de Compromisso de Estágio).
Caso o estágio não seja obrigatório, a bolsa auxílio tem um pagamento facultativo, porém recomendável.
Carga horária reduzida
Nos estágios obrigatórios é acordada uma carga horária entre o aluno, a instituição de ensino e a empresa, por vezes há até uma outra instituição que intermedeia o relacionamento entre as partes, mas, via de regra, a duração máxima tem que ser de 30 horas por semana divididas em 6 horas diárias.
Porém, alguns cursos, quando estão no ponto de prática alternada à teoria, a carga horária pode ser estendida para 40 horas semanais divididas em 8 horas diárias.
Isto é definido pela instituição de ensino, então pode variar muito entre cada projeto pedagógico, porém a regra é que o aluno não esteja em período de aulas presenciais ao realizar o estágio mais longo.
Nos períodos de prova, essa carga deve ser diminuída pela metade.
Auxílio transporte
Para os estágios obrigatórios, cabe à empresa contratante fornecer o transporte para o estagiário, que pode ser por meio do cartão vale transporte.
Em tese, o benefício serve para custear a locomoção do funcionário, porém é um benefício facultativo para os estágios não obrigatórios.
Mesmo assim, esse é um benefício muito importante e o ideal é oferecer para todos os funcionários, incluindo os estagiários.
Recesso
Assim como os colaboradores em regime CLT, os estagiários também têm direito aos 30 dias de férias após o período de 12 meses de trabalho. Se o estágio for por um período inferior a 12 meses, os dias de recesso são proporcionais.
O ideal é que essas férias sejam aproveitadas pelo estagiário durante suas férias escolares, pois assim se caracteriza como realmente um descanso, porém não é uma obrigatoriedade e a empresa pode decidir de acordo com seu operacional.
Lembrando que esse período de recesso deve ser remunerado com base no salário ou bolsa auxílio, porém, como estágio não é um vínculo empregatício, não é necessário adicionar o acréscimo de um terço às férias.
Seguro de acidentes pessoais
O estagiário também deve ser devidamente contemplado com a proteção de um seguro contra acidentes, principalmente aqueles que trabalham em atuação que representa riscos, como estágio em engenharia civil por exemplo.
A apólice deve cobrir acidentes pessoais, morte e/ou invalidez por todo o período da vigência do contrato de estágio.
As indenizações variam de acordo com o que é oferecido pelo mercado, e nos estágios obrigatórios há também a opção da própria instituição de ensino disponibilizar a proteção.
Quais benefícios adicionais você pode oferecer ao estagiário?
Idealmente, todos os benefícios que você oferece na sua empresa para os colaboradores CLT, podem e devem ser estendidos aos estagiários.
Sim, sabemos que isso pode acarretar em maiores custos, ainda assim, se você escolher corretamente a empresa parceira, pode oferecer esse benefício ao estagiário de forma vantajosa para ambos.
Veja a seguir alguns desses benefícios adicionais do estagiário que você pode oferecer na sua empresa.
Vale alimentação e refeição
Esse benefício é opcional, mas é uma opção interessante, pois traz mais qualidade de vida para o estagiário, que geralmente tem uma remuneração menor.
Convenhamos, universitários estão sempre precisando de dinheiro para as atividades da faculdade, salvo algumas exceções, então, não se preocupar com a alimentação vai deixá-lo muito mais engajado em aprender e realizar as suas atividades.
Vale reforçar que se sua empresa resolver oferecer este benefício ao estagiário, deve adicionar a informação ao TCE, dizendo que a oferta é voluntária e desvinculada da bolsa-auxílio.
Entenda melhor como funcionam os tickets alimentação e veja uma forma mais vantajosa de ofertar este benefício.
Plano odontológico
O plano odontológico também é totalmente opcional, mas é um dos benefícios que mais agradam os colaboradores, e com os estagiários não é diferente.
Ainda mais para aquele estagiário que usa aparelho ortodôntico, esse tipo de benefício é de altíssimo valor.
Aqui falamos como funciona o plano odontológico e como oferecer na sua empresa, confira.
Plano de saúde
Na mesma linha do plano odontológico tem o plano de saúde e esse é cada vez mais um benefício de alto valor, seja para colaborador CLT, estágio ou para contratação PJ.
Oferecer um plano de saúde é uma prática que vale a pena, desde que você encontre a solução certa para oferecer o plano de saúde para funcionários.
Seguro de vida
Por fim, um último benefício adicional que você pode ofertar aos estagiários é o seguro de vida, que oferece coberturas mais completas do que o seguro de acidentes pessoais que mencionamos antes.
Mesmo que geralmente quem faz estágio seja bem mais jovem, esse tipo de proteção é bem importante para se precaver, afinal, nunca se sabe o que pode acontecer.
Leia também: Seguro de vida estagiário: o que é e como funciona.
Por que oferecer benefícios adicionais para os seus estagiários?
Os benefícios adicionais têm uma função muito clara, que é motivar esse jovem colaborador, pois mesmo que ele esteja em uma fase de aprendizado, você pode estar ajudando a formar um bom profissional.
Então, um bom pacote de benefícios vai fazer com que esse estagiário se sinta motivado e, eventualmente, possa ser efetivado na sua empresa.
Além dos planos de saúde e vales refeição e alimentação, muitas empresas oferecem um bônus no final de ano por metas alcançadas, o que pode ser uma estratégia boa para engajar esse colaborador.
Mesmo não sendo obrigatórios, quanto melhores e mais variados os benefícios que sua empresa oferta a colaboradores e estagiários, mais os funcionários trabalham engajados, pois isso representa mais qualidade de vida.
Para ofertar benefícios para estagiários e para colaboradores CLTs, a Drs. protect tem soluções que vão direto ao ponto, pois nosso foco é facilitar a vida do empreendedor brasileiro.
Conheça nossos serviços e oferte benefícios realmente vantajosos para seus colaboradores.
Conclusão
Benefícios para estagiários são tão valiosos como aqueles para os empresários por motivos semelhantes: atração e retenção de talentos.
Bons estagiários também podem fazer muita diferença no sucesso da sua operação, então conheça algumas formas de oferecer benefícios que não pesam no orçamento da sua empresa e entreguem de fato real valor para o funcionário.
